Retenções na Fonte – IR, CSLL, PIS, COFINS , ISS e INSS
(RJ 09/2019)
PÚBLICO ALVO:
PROGRAMA:
. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
1.1 Definição de Contribuinte e Responsável
1.2 Fato gerador do imposto
1.3 Espécies de imposto de renda na fonte
1.4 Pagamentos a Beneficiários Pessoas Físicas
o Relação dos serviços alcançados
o Tabela Progressiva
o Deduções Admitidas
o Alíquotas
o Pagamento de Aluguel
1.5 Pagamentos a Beneficiários Pessoas Jurídicas
o Relação dos serviços alcançados
o Base de cálculo para fins de retenção
o Alíquotas
1.6 Prazo de recolhimento
1.7 Limite para dispensa da retenção do IRF
1.8 Retenção por entidades da Administração Pública Federal
1.9 Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços
1.10 Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional
1.11 Comprovante de Rendimentos
2. RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL
2.1 Fato gerador das contribuições
2.2 Relação dos Serviços alcançados pelas retenções
2.3 Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições
2.4 Prazo de recolhimento
2.5 Limites para retenção das Contribuições Sociais
2.6 Pessoa Jurídica amparada por medida judicial
2.7 Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços
2.8 Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional
2.9 Comprovante de Rendimentos
3. RETENÇÃO DO ISS
3.1 Fato Gerador, Alíquotas, Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
3.2 Regras Gerais de Retenção e específicas no Município do Rio de Janeiro
3.3 Hipóteses de retenção na fonte – Decreto 28.248/2007
4. RETENÇÃO DO INSS: SERVIÇOS PRESTADOS POR CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU POR EMPREITADA
4.1 Aspectos Legais
4.2 Conceitos Básicos
4.3 Serviços sujeitos à retenção executados por cessão de mão-de-obra ou empreitada
4.4 Dispensa da retenção
4.5 Apuração da Base de Cálculo
4.6 Deduções da Base de Cálculo
4.7 Destaque da retenção
4.8 Recolhimento do valor retido
4.9 Obrigações das Pessoas Jurídicas Contratante/Contratada
4.10 Empresas optantes pelo Simples Nacional
4.11 Retenção na Construção Civil
4.12 Matrícula da obra
4.13 Retenção na Prestação de Serviços em condições especiais
4.14 Disposições especiais
4.15 Não aplicação da retenção
4.16 Solidariedade
4.17 Compensação e restituição
4.18 Penalidades pelo Descumprimento das Legislações
4.19 Guias de Recolhimento ( GFIP, GPS e DARF)
5. SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA
5.1 Definição
5.2 Classificação do Contribuinte Individual
5.3 Formas de Tributação
5.4 Prestação de Serviços Concomitante
5.5 Categorias com Tratamento Específico
5.6 Recolhimento das Contribuições
INSTRUTORES:
Contadora, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.
Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
DATA / HORÁRIO:
Início: 13/11/2019 Término: 13/11/2019
Horario: 09:00 às 18:00 Carga Horária: 08h00
LOCAL:
Sede do IBRACON/RJ: Av. Passos, 101 / Sl. 504 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Reservas e informações: (21) 2233.5917
PONTUAÇÂO:
Curso em Credenciamento
Inscrição: Inscrições Encerradas
Somente será concedido crédito, aos cancelamentos informados até 03 dias úteis anteriores ao início do curso.
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