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Curso: 3ª SEÇÃO REGIONAL >> Rio de Janeiro - RJ

Retenções na Fonte – IR, CSLL, PIS, COFINS , ISS e INSS

(RJ 09/2019)

PÚBLICO ALVO:

* Auditores
* Auditores cadastrados no CNAI
* Contadores
* Gerentes de contabilidade
* Associados e colaboradores de empresas associadas ao Ibracon

PROGRAMA:

. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA  

1.1 Definição de Contribuinte e Responsável

1.2 Fato gerador do imposto

1.3 Espécies de imposto de renda na fonte

1.4 Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Físicas

o  Relação dos serviços alcançados

o   Tabela Progressiva

o   Deduções Admitidas

o   Alíquotas

o   Pagamento de Aluguel

1.5 Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Jurídicas

o   Relação dos serviços alcançados

o   Base de cálculo para fins de retenção

o   Alíquotas

1.6 Prazo de recolhimento

1.7 Limite para dispensa da retenção do IRF

1.8  Retenção por entidades da Administração Pública Federal

1.9 Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços

1.10 Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

1.11 Comprovante de Rendimentos

2. RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL 

2.1  Fato gerador das contribuições

2.2  Relação dos Serviços alcançados pelas  retenções

2.3  Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições

2.4  Prazo de recolhimento

2.5  Limites para retenção das Contribuições Sociais

2.6   Pessoa Jurídica amparada por medida judicial

2.7  Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços

2.8  Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

2.9  Comprovante de Rendimentos

 3. RETENÇÃO DO ISS

3.1 Fato Gerador, Alíquotas, Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto                                          

3.2 Regras Gerais de Retenção e específicas no Município do Rio de Janeiro                   

3.3 Hipóteses de retenção na fonte – Decreto 28.248/2007

4. RETENÇÃO DO INSS: SERVIÇOS PRESTADOS POR CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU POR EMPREITADA

4.1  Aspectos Legais

4.2  Conceitos Básicos

4.3  Serviços sujeitos à retenção executados por cessão de mão-de-obra ou empreitada

4.4  Dispensa da retenção

4.5  Apuração da Base de Cálculo

4.6  Deduções da Base de Cálculo

4.7  Destaque da retenção

4.8  Recolhimento do valor retido

4.9  Obrigações das Pessoas Jurídicas Contratante/Contratada

4.10  Empresas optantes pelo Simples Nacional

4.11 Retenção na Construção Civil

4.12 Matrícula da obra

4.13  Retenção na Prestação de Serviços em condições especiais

4.14  Disposições especiais

4.15  Não aplicação da retenção

4.16  Solidariedade

4.17  Compensação e restituição

4.18  Penalidades pelo Descumprimento das Legislações

4.19  Guias de Recolhimento ( GFIP, GPS e DARF)

5. SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA        

5.1 Definição

5.2 Classificação do Contribuinte Individual

5.3 Formas de Tributação

5.4 Prestação de Serviços Concomitante

5.5 Categorias com Tratamento Específico

5.6 Recolhimento das Contribuições

INSTRUTORES:

* Samanta Pinheiro da Silva

Contadora, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

* Sandra dos Santos Carrancho

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

DATA / HORÁRIO:

Início: 13/11/2019    Término: 13/11/2019

Horario: 09:00 às 18:00    Carga Horária: 08h00

LOCAL:

Sede do IBRACON/RJ:  Av. Passos, 101 / Sl. 504 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Reservas e informações: (21) 2233.5917

PONTUAÇÂO:

Curso em Credenciamento

Inscrição: Inscrições Encerradas

Somente será concedido crédito, aos cancelamentos informados até 03 dias úteis anteriores ao início do curso.

Em razão do quórum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los, quando não atingirmos este número.

Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE.

 

Informações da Regional:

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